Áreas de Atuação

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

» Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros.
» Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).

» Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.

» Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência, inclusive planos de previdência privada. Assessoria e condução de processos de terceirização.

 

TRIBUTÁRIO

» Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.

» Defesas em processos administrativos fiscais ou execuções. Ações de repetição do indébito, anulatórias e mandados de segurança.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

» Adequação da empresa às normas específicas de cada segmento empresarial;

» Obtenção de licenças, concessões, autorizações ou certificados;

» Defesas administrativas em geral, recursos e impugnação de autos de infração.

CONSUMIDOR

» Assessoria para elaboração de manuais operacionais, redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo.

» Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização de consumidores.
» Orientação a empresas para o relacionamento com consumidores, incluindo assistência em operações de call center e organização de banco de dados e uso de informação.

» Resolução de disputas por meio da atuação judicial e junto às principais câmaras setoriais e de arbitragem e mediação.

 

COMERCIAL E BANCÁRIO

» Cobrança de duplicatas, cheques e outros títulos.

» Elaboração e execução de Confissões de Dívida e outros pactos.

» Análise e revisão de contratos bancários. Revisão e renegociação de dívidas.

» Financiamentos imobiliários.

» Constituição, modificação ou extinção de sociedades empresárias, nacional ou de origem estrangeira.

 

IMOBILIÁRIO

» Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário.
» Constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.
» Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades. Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

» Contencioso imobiliário: despejo, renovatória, ações possessórias, usucapião, vistorias judiciais, demarcatórias, registros públicos, extinção de condomínio.

 

SUCESSÕES

» Processamento de inventário pela via administrativa ou judicial.

» Cessões de direito, elaboração de testamentos e planejamento sucessório.

 

FAMÍLIA

» Separação, divórcio, partilhas, guarda e regulamentação de visitas.

» Reconhecimento e dissolução de união estável.

» Contratos especiais para regulamentação de sociedade de fato.

 

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